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O curso será marcado pela dinamicidade e experimentação. Seu principal diferencial será a fusão entre teoria aplicada e demonstração prática das alterações ocorridas com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/21 e as atualizações do Sistema COMPRAS.GOV.BR para os módulos de Concorrência, Pregão e Dispensa em sua forma Eletrônica, conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21, IN nº73/22 e IN nº67/2021.
Teremos, como objetivo principal, o esclarecimento das dúvidas enfrentadas pelos participantes na implementação e na aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/21, bem como, na condução da concorrência ou do pregão em sua forma eletrônico sejam pelo Sistema de Registro de Preços – SRP, ou pelo modo tradicional, após as alterações decorrentes do da NLLCA nº14.133/21 e IN nº73/22, bem como, a apresentação da nova sistemática da Dispensa Eletrônica conforme art.75, I e II e IN nº 67/2021.
Durante a sua realização do curso, os participantes terão acesso aos posicionamentos mais relevantes e recentes da doutrina e da jurisprudência dos tribunais de contas sobre a temática. Proporcionaremos uma ampla visão das mudanças realizadas no COMPRAS.GOV.BR, levando o participante a uma imersão guiada nos sistemas.
Estamos diante de grandes mudanças no cenário das compras governamentais, o que nos leva à inevitável conclusão de que entramos de forma definitiva e sem retorno na era da virtualização das compras públicas. E quem insistir no pregão ou na dispensa analógica e não se adaptar, vai ficar para trás!
A metodologia adotada é alicerçada na aprendizagem colaborativa que utiliza ferramentas educacionais e recursos tecnológicos diversificados, possibilitando ao aluno vivenciar experiência e práticas profissionais cotidianas. As aulas dinâmicas, com estudos de casos, compartilhamento de experiência e a realização de atividades práticas, são estratégicas utilizadas para garantir o alcance de melhores resultados de aprendizagem.
Serão aulas expositivas e dialogadas, com a integração prática no sistema COMPRAS.GOV.BR.
1. Formação de Pregoeiro (A), Agente de Contratação, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio (Concorrência Eletrônica, Pregão Eletrônico e Dispensa Eletrônica
1.1 Da aplicabilidade e vedações do Pregão e da Concorrência – IN 73/21;
1.2 Dispensa eletrônica – IN 67/21;
1.3 Critério de julgamento e orçamento sigiloso;
1.4 Das atribuições do agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e autoridade competente;
1.5 Dos prazos do aviso da licitação, esclarecimentos e impugnações;
1.6 Da forma de envio da documentação de habilitação e proposta inicial;
1.7 As características dos modos de disputa aberto, fechado, fechado/aberto e aberto/fechado;
1.8 Dos procedimentos na abertura da proposta e fase de lances;
1.9 Da análise de exequibilidade de propostas e lances;
1.10 Da negociação;
1.11 Procedimentos nas etapas de julgamento da proposta, habilitação, intensão de recurso, juizo de admissibilidade, fase recursal, adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico, da Concorrência Eletrônica e da Dispensa Eletrônica;
1.12 Aplicabilidade da LC nº 123/2006 na fase externa da licitação.
2. Aula Prática no Portal de Compras.GOV.BR
2.1 Ambientação no Portal de COMPRAS.GOV.BR;
2.2 Área de Trabalho;
2.3 Intenção de Registro de Preços – IRP;
2.4 Divulgação de Compras (Pregão Eletrônico, Concorrência Eletrônica e Dispensa Eletrônica);
2.5 Pregão Eletrônico, Concorrência Eletrônica e Dispensa Eletrônica da abertura a Homologação no sistema;
2.6 Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF;
2.7 Configuração da Sessão Pública do Pregão Eletrônico e Concorrência Eletrônica;
2.8 Vinculação do Pregoeiro (a), Agente de Contratação, Comissão de Contratação e equipe de apoio do pregão, registro dos esclarecimentos e impugnações ao edital;
2.9 Analise preliminar das propostas cadastradas;
2.10 Operacionalização da fase de lances (modo de disputa aberto, fechado/aberto e aberto/fechado);
2.11 Negociação da proposta final;
2.12 Julgamento da proposta;
2.13 Habilitação do licitante;
2.14 Possibilidade de convocação de documentos complementares;
2.15 Intensão de recurso;
2.16 Fase recursal (recurso, contrarrazão e decisão hierárquica);
2.17 Adjudicação e homologação.
3. Embasamento Legal
3.1 Ambientação no Portal de COMPRAS.GOV.BR;
3.2 Área de Trabalho;
3.3 Intenção de Registro de Preços – IRP;
3.4 Divulgação de Compras (Pregão Eletrônico, Concorrência Eletrônica e Dispensa Eletrônica);
3.5 Pregão Eletrônico, Concorrência Eletrônica e Dispensa Eletrônica da abertura a Homologação no sistema;
3.6 Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF;
3.7 Configuração da Sessão Pública do Pregão Eletrônico e Concorrência Eletrônica;
Pregoeiros(as) e membros de Equipes de Apoio, Agentes de Contratação, Membros da Comissão de Contratação, Assessores Jurídicos, Agentes de Controle Interno, além de Servidores e Profissionais atuantes no cenário das compras públicas em geral.
Nossos cursos oferecem uma experiência completa. Invista no seu futuro com benefícios e vantagens que fazem a diferença na sua jornada de aprendizado!
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